Termos de Uso

01Licença de uso

Sujeito a estes Termos, a HSY Labs concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os Aplicativos em dispositivos de sua propriedade ou sob seu controle, de acordo com as regras de uso da plataforma em que você os obteve.

02Uso aceitável

Ao usar os Aplicativos, você concorda em não:

• usá-los para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais;
• copiá-los, modificá-los, distribuí-los, vendê-los ou alugá-los, nem tentar descompilá-los ou submetê-los a engenharia reversa, exceto quando permitido por lei;
• contornar medidas de segurança, limites de uso ou proteções técnicas;
• interferir em seu funcionamento ou no uso deles por outras pessoas;
• usá-los para violar direitos de terceiros.

03Contas e conteúdo

Alguns Aplicativos podem permitir que você crie uma conta ou adicione conteúdo. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e pelo conteúdo que adicionar, que não deve violar a lei nem os direitos de terceiros. Você mantém seus direitos sobre o seu conteúdo e nos concede apenas as permissões necessárias para operar o Aplicativo para você.

04Compras e assinaturas

As compras e assinaturas são processadas pela plataforma em que você obteve o Aplicativo, como Google Play ou App Store, e estão sujeitas aos termos dessa plataforma, incluindo suas políticas de pagamento, cobrança e reembolso.

As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que você as cancele nas configurações da sua conta na plataforma antes do fim do período em curso. Desinstalar um Aplicativo não cancela uma assinatura. Preços e funcionalidades podem variar conforme o país e a plataforma e são sempre exibidos antes de você concluir uma compra.

05Plataformas de distribuição

Estes Termos constituem um acordo entre você e a HSY Labs, e não com a Apple, o Google, a Microsoft ou qualquer outra plataforma. A HSY Labs, e não a plataforma, é responsável pelos Aplicativos e por seu conteúdo, manutenção e suporte, bem como pelo tratamento de quaisquer reclamações relacionadas a eles, nos limites destes Termos.

Se você obteve um Aplicativo na App Store, a Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e poderão exigir de você o seu cumprimento. A Apple não tem nenhuma obrigação de prestar serviços de manutenção ou suporte para o Aplicativo. Se o Aplicativo não estiver em conformidade com alguma garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple poderá reembolsar o preço de compra, se houver; na máxima extensão permitida por lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao Aplicativo. A HSY Labs, e não a Apple, é responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de qualquer reivindicação de terceiros segundo a qual o Aplicativo ou o uso que você faz dele viola os direitos de propriedade intelectual desse terceiro.

Ao usar um Aplicativo, você também deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis e declara que não está localizado em um país sujeito a embargo nem está incluído em nenhuma lista governamental de partes proibidas ou restritas.

06Atualizações e disponibilidade

Podemos atualizar os Aplicativos para adicionar funcionalidades, corrigir erros ou melhorar a segurança, e algumas atualizações podem ser necessárias para continuar usando um Aplicativo. Também podemos modificar ou descontinuar um Aplicativo, ou algumas de suas funcionalidades, a qualquer momento; sempre que possível, avisaremos com antecedência razoável. Nada nestes Termos limita os direitos que você possa ter como consumidor em relação a conteúdos e serviços digitais.

07Propriedade intelectual

Os Aplicativos, incluindo seu código, design, textos, gráficos e marcas, pertencem à HSY Labs ou a seus licenciantes e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você nenhum direito de propriedade. Alguns Aplicativos podem incluir componentes de código aberto sujeitos às suas próprias licenças.

08Serviços de terceiros

Os Aplicativos podem incluir links para serviços de terceiros ou integrações com eles. Não somos responsáveis por esses serviços, que são regidos por seus próprios termos e políticas.

09Garantias

Trabalhamos com empenho para que os Aplicativos sejam confiáveis e úteis. No entanto, na medida permitida por lei, os Aplicativos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo além daquelas que não possam ser excluídas nos termos da legislação aplicável. Não garantimos que funcionarão sem interrupções ou erros, nem que atenderão a todas as suas necessidades. Se você for consumidor, mantém todos os direitos que a lei lhe assegura.

10Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a HSY Labs não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, como perda de dados, de lucros ou de oportunidades de negócio, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Aplicativos. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.

11Encerramento

Você pode deixar de usar um Aplicativo a qualquer momento, desinstalando-o e, quando aplicável, excluindo sua conta. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos. As disposições que, por sua natureza, devam subsistir ao encerramento continuarão em vigor.

12Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação do país em que a HSY Labs está estabelecida, sem prejuízo das proteções obrigatórias garantidas aos consumidores pela legislação de seu país de residência. Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável.

13Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Publicaremos a nova versão nesta página e, se as alterações forem significativas, avisaremos você pelos meios adequados. Se você continuar usando os Aplicativos após a entrada em vigor das alterações, estará aceitando os Termos atualizados.

14Contato e suporte

Para obter ajuda com um de nossos Aplicativos, escreva para support@hsylabs.com informando o nome do aplicativo, a plataforma e a versão que você está usando. Para qualquer outra dúvida sobre estes Termos, escreva para legal@hsylabs.com. Nossos dados de identificação estão disponíveis em nosso Aviso legal.